À conversa sobre… sexualidade e deficiência

 No dia 2 de Junho, no Centro João Paulo II, em Fátima, estivemos “à conversa sobre a sexualidade das pessoas com deficiência”.

Num espaço amplo e acolhedor, a “conversa” desenvolveu-se com intervenções de vários convidados e participantes. Eram técnicos de muitas instituições, eram deficientes e muitos outros, todos motivados pela importância do assunto.

Foram muitas horas, de manhã e de tarde, e muitos ficaram sem tempo para intervir e questionar, num ambiente sem tabus e sem preconceitos.

A minha conversa desenvolveu-se à volta do tema:“direitos da pessoa com deficiência e o direito à sexualidade num percurso pela história”. Os deficientes, e muito particularmente os deficientes mentais, têm uma longa história de exclusão, também excluídos do direito de serem donos e senhores do próprio corpo.

Dei entrada, citando a Organização Mundial de Saúde (OMS): “A sexualidade é uma energia que nos motiva para encontrar amor, contacto, ternura e intimidade; ela integra-se no modo como sentimos, movemos, tocamos e somos tocados, é ser-se sensual e sexual. A sexualidade influencia pensamentos, sentimentos, acções e interacções e, por isso, influencia também a nossa saúde física e mental”.

A sexualidade é parte da personalidade e manifesta-se durante toda a vida, em conformidade com a pessoa e com a cultura e com a educação e em conformidade ainda com as diferentes etapas fisiológicas, que vão da infância à idade adulta. O deficiente, como todas as outras pessoas, goza dos direitos reconhecidos pelas Declarações e Convenções internacionais, também dos direitos à sexualidade.

Toda a pessoa tem um corpo, uma biologia e uma bioquimica que se manifestam em desejos e em necessidades. E a deficiência não impede nem anula a necessidade e o desejo. O deficiente, como as outras pessoas, sente desejos e necessidades, ama e sente prazer.

Quando a deficiência traz limites de compreensão e de responsabilidade, como é o caso da deficiência ou incapacidade mental, pode dar origem a comportamentos de menos aceitação social, que podem dar motivo de desencanto e de rejeição social.

Verdugo alerta que “as pessoas com deficiência mental por vezes têm comportamentos anti-sociais que são mais o reflexo de uma carência na aprendizagem de competências apropriadas, como: despir-se em público, mostrar-se excessivamente afectivo com estranhos, masturbar-se em público e gritar obscenidades”.

Os comportamentos inadequados têm uma importância decisiva, podem mesmo dificultar a inclusão dessas pessoas em meios comunitários, que é o grande objectivo dos pais e dos  profissionais que trabalham com essa população.

Também as crianças e jovens com deficiência precisam e têm direito à educação sexual para desenvolverem  comportamentos adequados. A sexualidade, bem orientada pela educação, contribui para o desenvolvimento afectivo, facilita a capacidade de relacionamento, desenvolve a auto-estima e a adequação à sociedade e facilita a inclusão.

A inclusão implica a capacidade de resolver os seus próprios problemas, a capacidade de  se conhecer a si próprio, de saber viver com a sua sexualidade, de conhecer o corpo do parceiro ou parceira, de saber conviver e de respeitar o corpo do parceiro ou parceira.

Uma das caractristicas da deficiência mental é a ingenuidade, a incapacidade de atingir intencionalidades, com facilidade confia nos outros.

Nuno Lobo Antunes diz que a “ingenuidade pode ter como consequência a possibilidade de serem facilmente enganados, troçados ou induzidos a acções inapropriadas sem preverem as consequências. O potencial para abuso sexual é grande, e é um dos temores mais frequentes dos pais de raparigas com capacidades intelectuais limitadas”.

O desejo de agradar, muito próprio desta população, pode levar a atitudes desadequadas na tentativa de ganhar a estima dos mais próximos. E os mais próximos podem ser levados a aproveitarem-se dessa vulnerabilidade.

Porque mais vulneáveis, facilmente entram na roda do gozo, do desprezo, vistos como perigosos e repudiados. Facilmente vitimas de violência, de maus tratos e de abusos sexuais.

E como o universo do relacionamento das pessoas com deficiência mental é restrito, os abusos surgem geralmente de pessoas próximas, de familiares, de amigos, de cuidadores no interior das próprias instituições que os acolhem. E estas situações nem sempre são conhecidas, muitas vezes ficam escondidas. Por conveniência ou por medo, nem sempre denunciadas.

Aos jornais e aos tribunais chegam os casos mais escandalosos e mais aberrantes. Os mais suaves geralmente ficam no silêncio.

Boa iniciativa do Centro João Paulo II. O meu reconhecimento. Uma “conversa” oportuna.

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